Sasha Grey e a repulsa ao sexo
10/12/2009 by Maurício Angelo
em Especiais, Sexo & Comportamento
MANUAL DO BOM-TOM ENTRE QUATRO PAREDES
Algumas mulheres são frequentemente punidas quando flagradas – aliás, esse termo é inadequado – quando observadas numa atitude desenvolta em relação à sexo. Outras devotam sua existência a isso
Por Rafaella Soares, repórter da Revista O Grito!
Sasha Grey é uma estrela pornô em ascensão nos EUA. Em entrevista recente para a Revista Rolling Stone Brasil, seu perfil atípico é dissecado sob um ponto de vista um tanto maniqueísta. Claro, a construção da narrativa é boa, nos moldes da publicação, com direito a uma certa aura cult-rebelde impregnando a personagem, que, vejam só! Tem o cartaz de A Chinesa do Goddard na parede (presente do amigo Steve Soderbergh, que dirigiu a novata no polêmico The Gilrfriend Experience). Nada aqui condiz com o estereótipo de uma atriz de filmes adultos.
Num desfecho algo machista, o repórter ilustra bem mentalidade tanto de boa parte dos consumidores dos filmes da alardeada naturalmente bonita Sasha quanto os leitores da revista, de um modo geral: é desolador pensar na quantidade de homens que assistirão essas produções projetando na namorada a liberdade que a interpretação (performance?) da moça de 23 anos passa, mas não é menos frustrante pensar que, não fosse o despudor absoluto, Sasha seria mais uma secretária que viveria suas fantasias na Internet.
A afirmação encontra ecos. Uma atitude livre em relação a sexo traz vínculos imediatos com vulgaridade, leviandade. A mulher que age de maneira disponível nunca é saudável, bem resolvida. É fácil, e ponto. Rótulos funcionam assim, numa tentativa torta de separar pessoas em compartimentos.
Na cochia a gente esconde todas as outras coisas, as coisas indizíveis. Uma amiga confessando tímida que recusa sexo oral porque teme o que o namorado vai achar do seu gosto. O ex que usa alguma preferência sexual sua como argumento para expor sua intimidade na hora da briga. Aquele site ou DVD que você preferia nunca ter visto, mas volta e meia acessa. Sexualidade, fetiche, fantasia, libido feminina, são coisas que não raro ficam na obscuridade ou descambam para a banalidade gratuita.
Não tinha uma coisa nos anos 1980 de encontrar o caso na garçoniere? É esse o espírito. Lembro também de um conto do Woddy Allen que descreve um grupo de prostitutas pagas não para transar, mas para discutir artes, política e filosofia com seus clientes judeus. Esses estigmas todos, acrescidos da bagagem emocional que carregamos a um alto preço, vão tecendo seus contornos e ditando nossos comportamentos.
Questiona-se pouco os padrões reproduzidos à exaustão. É mais conveniente assumir papéis seguros. Heterossexuais monogâmicos, bissexuais esporádicos, homossexuais convictos. Quase nunca indivíduos com suas particularidades. Ela sempre ela, a velha conhecida Medida, de quem quase ninguém, exceto jovens americanas ousadas, parecem escapar.
Rafaella Soares é jornalista e cronista
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Damas do dia, damas da noite
04/12/2009 by Maurício Angelo
em Capas, Sexo & Comportamento
Entre a carne e o espírito, a tão comedida esposa Severine só encontrava paz nas suas tardes como Belle de Jour. (Catherine Deneuveuve, 1967)
“Uma dama na sociedade, uma puta na cama” é uma frase que deveria se orgulhar de transitar por aí cheia de adesões mesmo sendo tão amoral. Ela consegue reunir num espaço curto litros de devassidão que, misturada a uma discreta malícia cria a espiritualidade ideal para que não seja apedrejada em praça pública. Claro, os protestos teriam sua razão de ser: durante séculos as mulheres tiveram como prioridade serem as esposas ideiais, sempre boazinhas e bem arrumadas, obedientes. Da porta para fora, finas e recatadas, capazes de engrandecer o homem que acompanham, serem bem vistas e publicamente virtuosas.
Quando o século XIX inventou a privacidade, o maior problema de todos era conter os desejos que apareciam agora que cada um tinha seu quarto, agora que os casais descobriam as quatro paredes; mas como a mocinha e depois a mulher poderia dar vazão às vontades e depois comparecer ao chá beneficente no clube de leitura? Sexo devia ser no escuro, limpo, de preferência com um crucifixo na cabeceira da cama para Deus assistir e bater palma: a reprodução estava garantida, a infelicidade íntima também. Mas, ao contrário delas, os maridos não ficavam no redirecionamento das energias para o crochê, o piano, ou os filhos. Eram nos bordéis que tradicionalmente começavam sua vida sexual, e era no bordel que iam fazer tudo o contrário do que recomendavam a igreja e a sociedade organizada.
O jovem aristocrata Armand enfrentaria tudo pelo amor da cobiçada cortesã Marguerite Gautier no romance de Alexandre Dumas. Tornado em ópera, filme e outras tantas adaptações A Dama das Camélias confunde-se com a história do próprio autor. (Greta Garbo em Camille, 1936)
A imaginação que temos dessas valentes profissionais do sexo é sempre alegre: muita música, espartilhos apertadíssimos e cigarros de piteira, todas as polonesas, brasileiras e argentinas - ali, invariavelmente, francesas - são galhofeiras, dispostas a praticamente tudo na cama, na noite, no álcool. Amigas sem frescuras. Mas quem é que vai apresentar a Rose Sofie pra mamãe?
Uma puta na sociedade, uma dama na cama
As mulheres de braços dados exigindo direitos iguais são só uma imagem de jornal frente à revolução mundial provocada por cada uma que desafiou pai, marido, filho e tias recalcadas em prol de um trabalho bem pago, de voto, de minissaia e de orgasmos. Múltiplos, por favor.
Mas a ideia das putas continua fascinando. Aquela coisa mítica de mulheres liberais, libertinas, que enfrentam os perigos mais absurdos, os amores mais platônicos sem deixar o rímel borrado estragar o charme. Qualquer menina que quisesse ser atriz, modelo ou cantora virava puta no disse me disse, era automático; é um gosto de corpo solto no mundo. Como não admirar? A despeito das ombreiras que transformaram mulheres em homens, elas permaneceram sempre na obrigação profissional de serem femininas, da escort mais cara à gordinha da Praça Tiradentes, sedução é pra pagar o almoço.
Gabriela Leite é ex-prostituta da Boca do Lixo em São Paulo, socióloga formada pela USP e idealizadora da potente grife DASPU: “eu não aguentava aquela vidinha de escritório, pegando ônibus…”
Hoje as mulheres percebem que queimar sutiãs não foi sentença de mudança de sexo, nem precisamos ser assexuadas. Uma puta na sociedade, uma dama na cama; ninguém precisa deixar de querer ser mãe, de gostar de cozinhar, de ser desejada. Não é questão de escolha, mas de trânsito, de poder andar e ser o que quiser, quando pintar vontade, quando precisar. Podem fumar e gargalhar alto feito uma pomba gira ou podem presidir reuniões tanto de cúpula quanto de cópula nas dominações e submissões - todas dignas. Aprendemos com as biscates reais e ficcionais, que mulher mesmo é isso, escolher todo dia ser pela ambigüidade.
Irremediavelmente atraída pelas casas de striptease no caminho de casa, a tímida telefonista Brook Busey tornou-se Diablo Cody. A dançarina, escritora e roteirista ganhadora do Oscar, certa vez teve o seio ferido durante um programa.
O Moulin Rouge habita o imaginário como um lugar onde o luxo e a solidão se misturam de modo febril ao can can, às cores, bebidas e cintas-liga.
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Sexo nos videogames
14/10/2009 by Maurício Angelo
em Especiais, Sexo & Comportamento
Por Paula Romano, do MSN Jogos
Você já deve saber: sexo é sempre assunto pra mesa de bar e roda de amigos. E não só! O tema, mesmo sendo abordado de diversas maneiras, sempre rende subidas de audiência, já que a mídia apela mesmo e usa corpos e mulheres para estampar suas notícias.
Não muito diferente disso, os jogos eletrônicos também dão uma passeada nesse mundo, trazendo alguns jogos que mostram (ou apenas incitam) o bom e velho “instrumento de procriação”. Banalizado ou não, o assunto continua rendendo, inclusive a produtora Ubisoft afirmou que o novo “Assassin’s Creed 2”, que chega às lojas no dia 17 de novembro, conterá cenas de sexo.
Por conta dessas notícias, oferecemos uma pequena lista com alguns games que mostram cenas pra lá de sensuais. É importante lembrar que todos esses jogos tem faixa etária para maiores de 18 anos. Vamos a eles:
Grand Theft Auto: San Andreas - (PC, PS2, Xbox 360)
O jogo da Rockstar teve sua classificação etária mudada para maiores de 18 anos, por conta das cenas de sexo no modo “Hot Coffee”. Onde os jogadores têm acesso a um minigame pornográfico, cujo objetivo intrigante é levar o personagem a conversar com as garotas do cenário e convidá-las para um café – por isso o nome Hot Coffee”.
Chegando ao local, como numa paquera, o café é deixado de lado e o game se transforma em um simulador de sexo virtual. Porém, as cenas não vem habilitadas, a menos que o jogador baixe e instale o “mod”, o que representa violação na licença de uso do jogo e de direitos autorais.
Mass Effect – (PC, Xbox 360)
O jogo de RPG da produtora BioWare oferece a possibilidade dos jogadores controlarem as ações do seu personagem. Desta forma, o game permite que seja iniciado um relacionamento amoroso com outros personagens na história. Isso quer dizer que você pode tanto escolher uma menina, quanto um menino para namorar. Por conta disso, o título foi banido em diversos países por oferecer atos de homossexualismo no enredo.
Contudo, a produtora, na voz de Grag Zeschuck, respondeu às críticas dizendo que as cenas não estão presentes à toa, existe um sentido para elas.
“Não Acredito que todos os jogos devam ter cenas de sexo, penso isso, sim, que em alguns tipo de jogos faz sentido elas existirem. As críticas relacionadas à ‘Mass Effect’ foram extremamente exageradas, já que não houve nudez explicita; mostramos apenas uma parte de uma perna. Esse tipo de alardeamento é típica atitude de pessoas que gostam de se aproveitar da situação. A verdade é que esse tipo de cena a gente vê normalmente enquanto jantamos em frente à televisão”.
God of War II – (PS2)
O Deus da Guerra não é fraco, disso você já está cansado de saber. No jogo além de carniçaria rolando à solta, temos também uma cena bastante polêmica. Aqui você verá um minigame escondido e bastante sensual com duas garotas deitadas em uma sauna. Quando o protagonista Kratos chega em Rhodes, a primeira zona do game, você irá encontrar uma local de banhos.
Ao invés de mergulhar e continuar, você vai sair da água em direção a área envolvente. A área conta com dois painéis quebráveis, e atrás de um deles você encontrará duas mulheres em topless. Bem, depois de tanto sangue e desgraça Kratos merece um descanso, vai?
Fahrenheit: Indigo Prophecy – (PC,PS2, Xbox 360)
“Indigo Prophecy” é o original nome do jogo que passou por uma censura forte antes de ser publicado nos Estados Unidos. Tudo isso por causa do incidente ocorrido no minigame “Hot Coffee”, de GTA: San Andreas. Na Europa, o jogo foi lançado com outro nome: “Fahrenheit”, e têm todas as cenas de sexo, sangue e matança que não foram incluídas na versão da Terra do Tio Sam.
As cenas de sexo só aparecem dependendo do final e da história que você conduz no jogo. “Fahrenheit: Indigo Prophecy” contém três finais diferentes, e a vida do protagonista Lucas Kane pode ser mudada desde o começo do enredo. Outra cena sensual, que também foi censurada, é quando a namorada de uns dos personagens da história faz um strip tease completo, com direito a close frontal…
Outros jogos com cenas eróticas:
Max Payne 2
Metal Gear Solid 4
The Sims
Fallout
God of War: Chains of Olympus
The Witcher
Custers Revenge
A polêmica continua
Inserir cenas de sexo nos jogos é colocar o assunto em pauta, mostrar que ele existe e está ai para ser visto e consumido… já que ele faz parte, e muito, na vida de todos.
Óbvio que um conteúdo adulto não deve chegar às mãos das crianças. E quando me refiro a conteúdo adulto estou falando de games, filmes, novelas/seriados, até o mês de fevereiro deveria ser repensado, afinal, Carnaval não conduz mensagens que remetem à educação.
Então, quando a mídia cria polêmica em cima de um determinado produto inevitavelmente acaba criando um misticismo em cima, e o resultado final, quase sempre é reverso à crítica. E, ao invés de criar repulsa, a mídia acaba fazendo uma bela propaganda gratuita, aumentando as vendas (e os downloads) exponencialmente.
Antes de uma educação vinda da televisão, da internet, dos games ou de qualquer meio tecnológico, a noção de moral – do que pode ou não pode – ainda deve ser vinda diretamente dos responsáveis, que por meio de diálogo, observa e tem o cuidado com o que deixar ou não a criança ver. Sexo nos jogos não é diferente de sexo em novelas, sexo em filmes ou mesmo em propagandas deliberadas do dia a dia. O assunto existe, portanto, a solução é entender o porquê e para quê, como qualquer outro assunto que traz polêmica.
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Roman Polanski: ninguém é inocente
29/09/2009 by Maurício Angelo
em Cinema & TV, Especiais
Uma mãe leva a filha na casa de famoso artista. A menina tem treze, o bacana 43. A mãe quer que a menina seja modelo, seja famosa, entre no mundo dos famosos. O artista é um conquistador e famoso por andar com uma turma de hippies malucos, celebridades da contracultura, que vivem na base de sexo livre, drogas pesadas e rock’n’roll sem fim.
O cara pede permissão para fazer uma sessão de fotos com a menina, particular, sem a presença da mãe. O ensaio sairá na Vogue. A mãe permite. O que aconteceu depois só se sabe pela versão da menina. Ela disse depois em depoimento para a polícia que Roman Polanski pediu para que ela tirasse a blusa, ela tirou; que se trocasse na frente dele; o que ela fez; convidou-a para tomar champagne, drogas e entrar com ele em uma jacuzzi, e assim foi.
E que depois, contra sua vontade, Polanski fez sexo oral e anal com Samantha. É estupro. Se você provar, claro. Não houve chance.
Polanski, que tem nacionalidade francesa e polonesa, fugiu dos Estados Unidos e nunca mais voltou. Isso foi em 77. Sábado passado, Polanski foi preso em Zurique, onde estava participando de um Festival de cinema e seria homenageado por sua obra. Ele tem casa na Suíça desde 1978. Foi a pedido de autoridades americanas, que querem que ele seja extraditado para os EUA.
Se isso acontecer, Polanski morre na cadeia. Tem 76 anos. A luta pela libertação de Roman Polanski já virou causa célebre. Intelectuais europeus se mobilizaram nesta segunda. São dois abaixo-assinados. O manifesto “Libertem Polanski” já tem assinaturas de alguns dos maiores diretores de cinema do planeta, como Woody Allen, Ettore Scola, Costa-Gavras, Wong Kar-Wai, Martin Scorsese e Giuseppe Tornatore.
Tem o apoio dos governos da França e da Polônia, que já pediram oficialmente a interferência da secretária de estado americana, Hillary Clinton.
A história de Polanski
A vida de qualquer um dá um livro. A vida de Polanski, vários. O pai era um judeu polonês. A mãe, judia russa, mas criada como católica. Adultos, os dois eram agnósticos. Roman nasceu em Paris, mas os pais logo se mudaram para a polônia. Hitler invadiu o país. A família foi parar no gueto de Cracóvia. Pai e mãe foram enviados para a campos de concentração diferentes. A mãe morreu em Auschwitz, o pai conseguiu fugir.
Com dez anos, Roman escapou do gueto. Foi ajudado por famílias católicas até reencontrar o pai após a guerra.
A esta altura, a Polônia já tinha sido anexada pela Rússia – estava atrás da famosa cortina de ferro, sob domínio de Stalin. Polanski cresceu sob uma ditadura burra e cruel. Tentou atuar, estudou cinema, fez pequenos filmes e logo, grandes. Seu primeiro longa-metragem, Faca na Água, se sustenta até hoje.
Os três filmes que rodou assim que se mudou para a Inglaterra são obrigatórios para qualquer um que goste de cinema (e mulheres lindas):Repulsa ao Sexo (Catherine Deneuve!), Cul-De-Sac (Françoise Dorleac!) eA Dança dos Vampiros (Sharon Tate!).
Já podia acabar aí o filme: “sobrevivente do Holocausto ascende ao primeiro time do cinema mundial.” Mas Polanski se mudou para os Estados Unidos e fez O Bebê de Rosemary, um grande sucesso comercial. Vivendo em Los Angeles, se casou com Sharon Tate. Grávida de oito meses de seu primeiro filho, um menino, ela foi assassinada cruelmente por um grupo de hippies celerados, comandados pelo psicopata Charles Manson.
Foi sacrificada por nada. E a maior parte da obra de Polanski ainda estava por vir. Um Macbeth assustador, o perturbador O Inquilino, cinemão convencional como Lua de Fel e Busca Frenética e finalmente a consagração formal da academia, com prêmios em Cannes e o Oscar de melhor diretor para O Pianista.
Polanski pode morrer cumprindo pena como estuprador, o que é um inferno em qualquer cadeia do planeta e nos EUA também. Pode acabar sendo libertado, graças à pressão internacional. O caso do estupro nunca será esquecido, de qualquer forma. Mesmo que a menina, hoje adulta, tenha perdoado o diretor. Em 2003, Samantha Geimer deu uma entrevista dizendo que “sei que ele se arrependeu.
Ele não é um perigo para a sociedade, não tem porque ser preso. Foi trinta anos atrás. É uma memória desagradável para mim, mas posso viver com ela.”
O moleque mais feliz da Terra
Eu tenho um filho. Ele convive com meninas mais velhas, de onze, doze anos. Sexo com meninas de treze anos não faz sentido nenhum para mim, que tenho hoje a idade de Roman quando rolou a história com Samanha. Mas fazia todo sentido – pelo menos em termos de fantasia – quando eu tinha treze anos, e catorze e quinze, porque eram as meninas com quem eu convivia. Se a mocinha ali da primeira fila do meu primeiro colegial resolvesse dar para mim eu teria sido o moleque mais feliz da Terra.
Não deu, puxa, que pena. O fato é que meninos e meninas de treze anos têm vida sexual ativa, sejam virgens ou não. É fato que se perde a virgindade cada vez mais cedo, e que a molecada transa com mais gente do que antigamente. E essas meninas normalmente vão transar com caras mais velhos. É fato que meninos e meninas estão amadurecendo mais cedo – as meninas inclusive menstruando mais cedo. Ligue a televisão ou vá ao ponto de ônibus da esquina: o mundo está cheio de adolescentes desejáveis por gente de qualquer idade.
Esses dias, soube a história de uma menina de catorze anos que transou com um namorado de dezesseis. Os dois filmaram tudo. Depois brigaram. O moleque botou o vídeo na internet. A menina não pode sair de casa, a cidade é pequena, e ela virou o comentário do lugar. O garoto, claro, virou herói dos amigos. E se eu fosse contar aqui quantos casos de meninas menores de idade grávidas que já conheci, de todas as classes sociais, ficava aqui escrevendo uma semana.
O que eu quero dizer aqui é o seguinte: as leis são estúpidas. Uma menina de treze anos pode transar com um cara de dezessete, mas uma menina de dezessete que transar com um cara de dezenove foi estuprada?
Isso não tem sentido nenhum. Na roda de Polanski nos anos 70, o sexo casual era a norma, drogas recreativas eram rotina e a vida era bela. Sua turma – Jack Nicholson, Warren Beatty e companhia – eram da pesada, famosos e charmosos, e a mulherada fazia fila para transar com os caras. Mais novas ou mais velhas, nunca foi problema.
Polanski, bêbado e chapado, avançou o sinal com Samantha – ou era a regra pegar meninas menores de idade? Eu desconfio que era e é a regra. No mundo do rock, teenagers perseguirem seus ídolos até a cama é trivial. E tenho certeza que milhares de teenagers brasileiras dariam em um piscar de olhos para o galã da novela ou mesmo o professor charmosão. E aí, exatamente qual é o problema?
A revolução sexual dos anos 60 não aconteceu nos anos 60 – começou. Mas ainda não chegou em vários cantos do mundo e mesmo onde chegou, ainda não foi devidamente absorvida. As sociedades, mesmo as mais avançadas, não se adaptaram do ponto de vista institucional às mudanças reais de comportamento das pessoas, jovens de então e jovens de hoje. A hipocrisia e o machismo ainda são muito fortes.
Preferimos sempre tampar o sol com a peneira. Essa história é exemplar. Polanski sabia o que estava fazendo, mas era confortável pensar que não estava fazendo nada errado – todo mundo faz a mesma coisa, certo? A menina sabia o que estava fazendo.
Tanto quanto uma menina de treze anos possa ter consciência do que está fazendo. Mas não foi sequestrada e nem, pelo seu depoimento, forçada, a não ser nos últimos minutos. A mãe dela sabia muito bem o que estava fazendo – deixou a filhinha sozinha com Polanski achando que eles iam fazer o quê, pular amarelinha? Todo mundo é culpado. Todo mundo é inocente. O mundo é complicado.
E mais de trinta anos depois, o menino que escapou do gueto, hoje um velho coroado de glórias e admirado por seus pares, está numa cela. Talvez Roman Polanski seja assombrado pelo epitáfio de seu filme mais famoso, o momento que resume nossa impotência, dominados que somos por pulsões primitivas, incapazes de lidar com a complexidade do mundo:
“Esquece, Jake, é Chinatown.”
Por André Forastieri
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Adultério online
10/08/2009 by Maurício Angelo
em Especiais, Sexo & Comportamento
Vamos a mais um exercício de raciocínio em um caso fictício. Um homem casado, descobre que sua esposa tem um perfil em comunidade de relacionamento e desconfia que a mesma está se comunicando com outro homem, agendando encontros e o “traindo na internet”. Ao questionar a esposa sobre se a mesma tem perfil em tal comunidade ouve um nítido “não sei nem o que é isso”.
A esposa mente. Dentre os scraps e mensagens visíveis ao público denota-se que um ex-namorado insiste em reestreitar relações com a mulher. O marido então pressiona novamente a esposa sobre eventual existência de perfil na Comunidade de Relacionamentos. A resposta é insistentemente negativa! Neste ínterim, o marido, especialista em informática, percebe que o Perfil do homem é excluído.
O que lhe vem à mente então? Recriá-lo!
Passar-se pelo ex da esposa, provocá-la, e constatar com os próprios bits que estava sendo traído. É então que faz um “fake” com uma arquitetura invejável, fotos e preferências do rapaz (que já estavam salvas em seu PC) textos, profissão, tudo idêntico ao mesmo. Ele então adiciona a esposa, ela aceita a amizade.
Neste ponto começam as provocações e a primeira assertiva lançada é “Como foi, foi bom para você?” Como num banho de água fria ele recebe a resposta de sua esposa “Do que você está falando?” Ele insiste dizendo “Sempre te quis muito, vamos combinar de sair?” A reposta é categórica “Você está louco! Sou casada agora!”
A mulher não o traía! Porém, como inerente ao clássico princípio universal da “ação-reação”, a esposa liga para o ex-namorado para tomar satisfações e esclarecer os comentários feitos. Foi então que ficou pasma em saber que não era ele, pois ele sequer tinha mais perfil na comunidade, excluído a pedido de sua então namorada.
A esta altura, conta ao marido que tinha um perfil, mas que nunca havia feito nada de errado, e que não achava certo as mensagens que recebera do ex-namorado. O ex, enfurecido, procurou uma delegacia e interpôs um pedido de quebra de sigilo informático, em busca do usurpador.
Em questão de dias saberá que quem criara seu perfil era o marido de sua ex-namorada, sendo claro que dificilmente o casamento resistirá a este golpe baixo e sorrateiro.
Quem está errado nessa história?
Mas, quem errou aqui? Evidentemente que a mulher não agiu corretamente em não contar sobre seu perfil no Orkut, ainda mais para um técnico na área, que facilmente o detectaria em uma busca “jurássica”. Por outro lado, tal fato jamais legitimaria a conduta do marido, que se passou por outra pessoa no sentido de obter uma confissão da mulher.
Neste aspecto, ao tentar retirar de forma “preparada” uma confissão da mulher que desabonasse sua conduta enquanto esposa, o que não correspondia à realidade dos fatos, este homem ofendeu gravemente sua honra com uma atitude infundada e uma investigação que extrapolou todos os limites permitidos pela Lei.
Assim segundo o Código Civil Brasileiro, em seu art. 1573, caberia a mulher ação de separação imputando ao marido ato que importe em grave violação dos deveres do matrimônio ou a impossível continuação da vida em comum, pela conduta desonrosa do mesmo.
Cabe destacar que o Juiz pode considerar outros fatos que tornem evidente a impossibilidade da vida em comum, como os novos atos praticados pela internet, dentre os quais, mas não se limitando a casamentos em metaversos, dupla identidade, falsear estado cível em comunidades de relacionamento, participar de comunidades desonrosas, dentre outros fatos trazidos pelo advento da tecnologia.
No aspecto criminal, este marido ainda poderá responder por falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal Brasileiro, “Atribuir-se ou atribuir falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem”, tendo uma pena de detenção de três meses a um ano.
A identidade hoje é virtual, e não se pode mais conceber que possa ser considerada tão somente “todos os elementos de identificação civil da pessoa”. Seja como for, estes elementos hoje estão em “meio eletrônico” e merecem a proteção da Lei. Temos pois que considerar uma conta em um comunicador instantâneo ou um perfil no Orkut como identidade virtual da pessoa, desde que carreados com dados reais de identificação civil da mesma.
Já se admitiu até mesmo a falsa identidade “verbal”, o que dizer então da “virtual”, que deixa rastros? Assim como falsear a carteria de identidade, substituindo a fotografia original no escopo de ingressar livremente em casas de diversões, podemos em analogia prever que aquele que insere fotos de terceiros em perfil de comunidade, para fins de ingressar na seara de privacidade de outra pessoa, também pratica o crime.
Sim, é crime e dá cadeia!
Não é necessário nem a obtenção de vantagem financeira para a consumação do crime, bastando que acarrete em desvantagem moral para outra pessoa, como no excelente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou uma senhora casada muito astuta, que se utilizava do nome de amiga para se comunicar com jovens garotos, vejamos:
TACRSP: “Falsa identidade. Senhora casada, que se utilizava do nome de uma amiga nas conversas telefônicas e cartas amorosas dirigidas a jovens de sua preferência. Dano moral sofrido por aquela, que chegou a ser assediada pelos rapazes, tendo que recorrer a Polícia para desfazer a trama em que se vou envolvida. Condenação decretada. Apelação provida. Inteligência do art. 307 do Código Penal. O delito do art. 307 do Código Penal consiste em atribuir-se o agente uma falsa identidade, visando à obtenção de uma vantagem pessoal ou causar um dano para alguém. O dano ou a vantagem tanto podem ser patrimonial como moral” (RT 464/296-7). In (MIRABETE, 1999)
Aqui também cabe aquela hipótese comum nos dias de hoje, onde o marido usa o nome de um “amigo” para cadastrar nome e número de amante em sua agenda no telefone celular. Um belo dia a esposa se apossa do celular do marido, e liga para o tal “Pedro”, e quem atende é uma voz suave e feminina que diz “Oi amor!”
Percebam, esta esposa nunca mais olhará para o tal “amigo” do marido com os mesmos olhos! Ele então é vítima de falsa identidade eis que o marido atribuiu a ele (terceiro) uma falsa identidade, que o prejudicou moralmente. Lógico, isso tudo somente se ele (amigo) não sabia de nada!
Em síntese, este marido além de perder seu casamento, responder na seara cível por danos morais ao “ex-namorado” de sua esposa, ainda responderá criminalmente em uma ação penal onde o Estado é o lesado e o Promotor de Justiça é interessado, e se o segredo de justiça não for aplicado, em breve seu caso integrará o rol de julgados interessantes em Direito Digital.
O crime de adultério, previsto no artigo 240 do Código Penal, cujo bem jurídico tutelado era a regular formação da família, já não mais existe no ordenamento. Hoje pode apenas ser usado como fundamento para separação cível e eventual dano moral. Seja como for, o adultério é um crime de concurso necessário e que exige “ato sexual”, ou seja, não bastando um simples “flirt” comum na internet.
Até mesmo o sexo virtual, pode ser entendido, ainda que forçosamente, como “colóquio amoroso”, que pode caracterizar injúria, mas não adultério. Adultério requer prova inequívoca da prática sexual, que pode ser obtida sim, por meio eletrônico, como por exemplo, uma confissão da adúltera em chat na web ou e-mail.
Nada veda a produção de provas, desde que sejam legais! O que não se pode é agir como o marido que aqui ilustramos, que além de produzir uma prova ilícita, praticou crime, e ainda que conseguisse identificar eventual troca de mensagens entre sua mulher e ex-namorado, tal fato não caracterizaria, por si só, adultério. Agora, está profundamente encrencado.
José Antônio Milagre é Pesquisador em CyberCultura; Advogado especialista em Direito Digital; MBA em Gestão de Tecnologia da Informação; Professor de Pós-Graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie, SENAC e UNIGRAN. Co-autor do livro Internet: o encontro de 2 mundos (Brasport, 2008) e colaborador da obra Legislação Criminal Especial, organizada pelo Professor Luiz Flávio Gomes (RT, 2009)
